...outro genitor é uma realidade de há muito experimentada não só ...

...enitor e com o grupo familiar.Tags: Direito de Familia, Alienação Parental, SAP, ECA, Lei Maria da Penha.

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* Rafaella Dias Gonçalves Copyright©2018No ambiente “hostil” do pós-II... ...nações, grandes e pequenas[1]. Com efeito, explica-se por qu... ...o de direitos fundamentais[4]. O DIDH está projetado para tod... ...eitos sociais e econômicos[8]. Quanto ao alcance, a nível de ... ...ão obrigações vinculantes[10]. A adoção em 1988 do Protocolo ... ...tre eles a saúde, no art. 10º. A CIDH possui uma jurisprudênc... ...te serviços privados de saúde. Diferentemente do que ocorre ... ...orreram-se 13 longos anos[18]. Resulta desse diagnóstico que... ...à vida e outras dimensões[21]. [1] Isto se deve sobretudo à r... ... e Reformulada, Lisboa, p. 23. [2] ONU. Organização das Naçõe... ... Acesso em 12 de maio de 2017. [3] ONU. Declaração Universal... ...Acesso em: 12 de maio de 2017. [4] Cf. Piovesan, Flavia. Dir... ...itora Saraiva, 2012, p. 95 ss. [5] OAS. Convenção Americana ... ... Acesso em 12 de maio de 2017. [6] Cf. Tara Melish defende q... ... . Acesso em 28 abril de 2018. [7] O juiz da Corte Sergio Ga... ...66 . Acesso em: 28 abril 2018. [8] Cf. Ledesma, Héctor Faúnde... ...ditorama S.A., 2004, p. 98-99. [9] Sublinhe-se, ainda, que os... ...isões (art. 68º da Convenção). [10] A juíza da Corte, Cecíli... ... Corte IDH, 2005, p. 227- 228. [11] Aprovado e assinado em Sa... ...vigor: 16 de novembro de 1999. [12] Apesar do Protocolo const... ...or Faúndez, op., cit., p. 101. [13] Cf. Trindade, Antônio Aug... ...o Fabris Editor, 2003, p. 461. [14] Cf. Keener, S.J., op., cit., p. 595 ss. [15] Caso Ximenes Lopes vs. Br... ...entença de 4 de julho de 2006. [16] Para todos esses artigos, vide supra nota 65. [17] A partir da ratificação ... ...a Revista dos Tribunais, 2003. [18] Ementa e Conclusão do Ac... ...mo acesso em: 12 maio de 2018. [19] Gomes Lundi v. Brasil – 2... ...rvalho v. Brasil – 28/11/2006. [20] Caso Albán Cornejo y otro... ...nça de 22 de novembro de 2007. [21] Para maiores desenvolvime...

...nações, grandes e pequenas[1]. Com efeito, explica-se por qu... ...o de direitos fundamentais[4]. O DIDH está projetado para tod... ...eitos sociais e econômicos[8]. Quanto ao alcance, a nível de ... ...ão obrigações vinculantes[10]. A adoção em 1988 do Protocolo ... ...tre eles a saúde, no art. 10º. A CIDH possui uma jurisprudênc... ...te serviços privados de saúde. Diferentemente do que ocorre ... ...orreram-se 13 longos anos[18]. Resulta desse diagnóstico que... ...à vida e outras dimensões[21]. [1] Isto se deve sobretudo à r... ... e Reformulada, Lisboa, p. 23. [2] ONU. Organização das Naçõe... ... Acesso em 12 de maio de 2017. [3] ONU. Declaração Universal... ...Acesso em: 12 de maio de 2017. [4] Cf. Piovesan, Flavia. Dir... ...itora Saraiva, 2012, p. 95 ss. [5] OAS. Convenção Americana ... ... Acesso em 12 de maio de 2017. [6] Cf. Tara Melish defende q... ... . Acesso em 28 abril de 2018. [7] O juiz da Corte Sergio Ga... ...66 . Acesso em: 28 abril 2018. [8] Cf. Ledesma, Héctor Faúnde... ...ditorama S.A., 2004, p. 98-99. [9] Sublinhe-se, ainda, que os... ...isões (art. 68º da Convenção). [10] A juíza da Corte, Cecíli... ... Corte IDH, 2005, p. 227- 228. [11] Aprovado e assinado em Sa... ...vigor: 16 de novembro de 1999. [12] Apesar do Protocolo const... ...or Faúndez, op., cit., p. 101. [13] Cf. Trindade, Antônio Aug... ...o Fabris Editor, 2003, p. 461. [14] Cf. Keener, S.J., op., cit., p. 595 ss. [15] Caso Ximenes Lopes vs. Br... ...entença de 4 de julho de 2006. [16] Para todos esses artigos, vide supra nota 65. [17] A partir da ratificação ... ...a Revista dos Tribunais, 2003. [18] Ementa e Conclusão do Ac... ...mo acesso em: 12 maio de 2018. [19] Gomes Lundi v. Brasil – 2... ...rvalho v. Brasil – 28/11/2006. [20] Caso Albán Cornejo y otro... ...nça de 22 de novembro de 2007. [21] Para maiores desenvolvime...